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SUPER INDICO.
Roberta Santos
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Blog da Elaine Oliveira Advocacia
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REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM 2023
O governo federal publicou a portaria de reajuste dos benefícios pagos pelo INSS em 2023. O salário-mínimo foi fixado em R$ 1.302,00 e o teto previdenciário em R$ 7.507,49.
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VITÓRIA DOS APOSENTADOS – A REVISÃO DA VIDA TODA FOI APROVADA PELO STF
A Revisão da Vida Toda é uma tese revisional que adiciona ao cálculo da Renda Mensal Inicial todos os salários de contribuição da vida do segurado e não somente os posteriores a julho de 1994, ou seja, essa revisão faz o INSS incluir no cálculo da aposentadoria as maiores contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 e não só usar a média dos 80% maiores recolhimentos após a criação do Plano Real.
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Sua Aposentadoria por Invalidez (incapacidade permanente) foi “Cortada” pelo INSS? Saiba o que fazer!
Com a operação pente-fino, que vem sendo realizada pelo INSS desde 2017, muitos segurados que estavam recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez tiveram seus benefícios “cortados”, pois o laudo pericial negou a incapacidade do segurado, dizendo que ele estava pronto para voltar ao mercado de trabalho.
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Entenda de forma simples a diferença entre Auxílio Incapacidade Temporária Comum e Auxílio Incapacidade Temporária Acidentário
Você está incapacitado de exercer as suas funções laborais e precisa solicitar auxílio incapacidade temporária (auxílio-doença) no INSS? Você precisa ler esse artigo para evitar prejuízos.
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INSS deve pagar Auxílio-Doença para Mulheres com Gestação de Alto Risco
O auxílio incapacidade temporária (auxílio-doença) é devido ao trabalhador que estiver temporariamente incapacitado para trabalhar. Para concessão do benefício é necessário a presença de três requisitos: qualidade de segurado, incapacidade para o trabalho e carência de 12 contribuições mensais
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Quem recebe o dinheiro não recebido em vida, devido pelo INSS à segurado que morreu?
Quando ocorre o óbito de segurado ou pensionista a Previdência Social, a comunicação da morte deve ser imediata, pois é necessário fazer uma regularização da titularidade do benefício, para que assim, seja deferida a pensão por morte aos dependentes habilitados ou do pagamento dos valores não recebidos pelo segurado ou pensionista em vida, aos dependentes habilitados na Previdência Social, ou na falta deles, seus sucessores civis.
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Tudo o que você precisa saber sobre o Segurado Facultativo
SEGURADO FACULTATIVO É aquele que não exerce atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
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